Quem tem direito?
Condutores
Isenções: IPI / IPVA / Rodízio.
Apenas os médicos conveniados pelo DETRAN poderão emitir laudo médico com avaliação e comprovação da patologia apresentada e consequente direito à isenção de tributos e/ou benefícios.
Não Condutores
Isenções: IPI / IPVA / Rodízio.
Pessoas com Deficiência Física ou visual (tabela snellen 20/200), Deficiência Intelectual severa ou profunda, ou autista, comprovada por Laudo Médico expedido por médicos credenciados pelo SUS.
Patologias
Doenças que dão direito a desconto na compra de veículo
- Amputações, Alguns tipos de câncer,
- Artrite reumatóide,
- Artrodese,
- Artrose,
- Ausência de membros,
- Autismo,
- AVC (Acidente Vascular Cerebral),
- AVE (Acidente Vascular Encefálico),
- Bursite, Condromalásia patelar,
- Deficiência Visual,
- Deficiência Mental (Severa ou profunda),
- Doenças de Coluna (hérnia de disco, lordose, bico de papagaio),
- Doenças Degenerativas,
- Doenças Neurológicas,
- Doença Renal Crônica,
- DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho),
- Encurtamento de membros e más-formações,
- Esclerose múltipla,
- Escoliose acentuada,
- LER (Lesão por esforço repetitivo),
- Espondilite anquilosante,
- Lesões com sequelas físicas,
- Linfomas,
- Mastectomia (Retirada da mama),
- Monoparesia,
- Monoplegia,
- Nanismo (Baixa estatura),
- Neuropatias diabéticas,
- Paralisia,
- Paraplegia,
- Parkinson,
- Poliomielite,
- Próteses internas e externas,
- Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama),
- Síndrome de Down,
- Síndrome do manguito rotador,
- Síndrome do túnel do carpo,
- Talidomida,
- Tendinite crônica,
- Tetraparesia,
- Tetraplegia,
- Triparesia,
- Triplegia.