PCD

Quem tem direito?

Condutores

Isenções: IPI / IPVA / Rodízio.
Apenas os médicos conveniados pelo DETRAN poderão emitir laudo médico com avaliação e comprovação da patologia apresentada e consequente direito à isenção de tributos e/ou benefícios.

Não Condutores

Isenções: IPI / IPVA / Rodízio.
Pessoas com Deficiência Física ou visual (tabela snellen 20/200), Deficiência Intelectual severa ou profunda, ou autista, comprovada por Laudo Médico expedido por médicos credenciados pelo SUS.

Patologias

Doenças que dão direito a desconto na compra de veículo

• Amputações, Alguns tipos de câncer,
• Artrite reumatóide,
• Artrodese,
• Artrose,
• Ausência de membros,
• Autismo,
• AVC (Acidente Vascular Cerebral),
• AVE (Acidente Vascular Encefálico),
• Bursite, Condromalásia patelar,
• Deficiência Visual,
• Deficiência Mental (Severa ou profunda),
• Doenças de Coluna (hérnia de disco, lordose, bico de papagaio),
• Doenças Degenerativas,
• Doenças Neurológicas,
• Doença Renal Crônica,
• DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho),
• Encurtamento de membros e más-formações,
• Esclerose múltipla,
• Escoliose acentuada,
• LER (Lesão por esforço repetitivo),
• Espondilite anquilosante,
• Lesões com sequelas físicas,
• Linfomas,
• Mastectomia (Retirada da mama),
• Monoparesia,
• Monoplegia,
• Nanismo (Baixa estatura),
• Neuropatias diabéticas,
• Paralisia,
• Paraplegia,
• Parkinson,
• Poliomielite,
• Próteses internas e externas,
• Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama),
• Síndrome de Down,
• Síndrome do manguito rotador,
• Síndrome do túnel do carpo,
• Talidomida,
• Tendinite crônica,
• Tetraparesia,
• Tetraplegia,
• Triparesia,
• Triplegia.